Etapa 1
Etapa 2
of
- Flavio Dantas
A nossa missão é transformar vidas através do ensino e do aprendizado online. Todos, sem excessão, em qualquer lugar do mundo, pode criar e compartilhar conteúdo educacional (instrutores) e inscrever-se em um de nossos cursos para aprender (alunos). Consideramos que nosso modelo de marketplace é a melhor maneira para oferecer conteúdo educacional de valor aos nossos usuários.
Pensando na segurança de todos, criamos algumas regras para manter a segurança de nossa plataforma e nossos serviços para o usuário, para nossa empresa e nossa comunidade de alunos e instrutores. Estes Termos se aplicam a todas as atividades do usuário no site da Academia LogFlix, aplicativos móveis da Academia LogFlix, aplicativos para TV, APIs e outros serviços afins ("Serviços").
Ao publicar um curso em nossa plataforma, o usuário deverá também concordar com os Termos do Instrutor. Fornecemos também detalhes sobre o processamento de dados pessoais dos nossos alunos e instrutores na nossa Política de Privacidade. Se estiver usando nossa plataforma como parte do programa de aprendizado e desenvolvimento de uma empresa, o usuário poderá consultar nossa Declaração de Privacidade da Academia LogFlix Empresas.
Se for residente no Brasil, ao concordar com estes Termos, o usuário concorda em resolver conflitos com a Academia LogFlix por meio de arbitragem vinculativa (com exceções muito limitadas, fora do tribunal) e renuncia a determinados direitos a participar de ações coletivas, conforme definido na seção Resolução de Conflitos.Ao fazer o cadastro para tornar-se um instrutor na plataforma da MindTrained, você concorda em obedecer a estes Termos do Instrutor ("Termos"). Estes Termos abrangem detalhes sobre os aspectos da plataforma da Academia LogFlix relevantes a instrutores e são incorporados por referência nos nossos Termos de Uso, os termos gerais que regem seu uso dos nossos Serviços. Quaisquer termos com letras iniciais maiúsculas que não estiverem definidos nestes Termos são definidos conforme especificado nos Termos de Uso.
Como instrutor, você está celebrando um contrato diretamente com a Academia MindTrained, independentemente de outra subsidiária da Academia LogFlix ter facilitado pagamentos para você.
Como instrutor, você é responsável por todo o conteúdo que publicar, incluindo aulas, testes, exercícios de codificação, simulados, tarefas, recursos, respostas, conteúdo da página inicial do curso, laboratórios, avaliações e anúncios ("Conteúdo Enviado").
Você declara e garante que:
Você garante que não:
Você concede à Academia LogFlix os direitos para oferecer, comercializar ou explorar de outra forma seu Conteúdo Enviado. Isso inclui o direito de adicionar legendas ou modificar de outra forma o conteúdo para garantir a acessibilidade. Você também autoriza a Academia LogFlix a sublicenciar esses direitos do seu Conteúdo Enviado a terceiros, incluindo diretamente a alunos e por meio de terceiros, como revendedores, distribuidores, sites afiliados, sites de oferta e publicidade paga em plataformas de terceiros.
A menos que acordado de outra forma, você tem o direito de remover todo ou parte do seu Conteúdo Enviado dos Serviços a qualquer momento. Exceto quando acordado de outra forma, o direito da Academia MindTrained de sublicenciar os direitos previstos nesta seção será rescindido com respeito a novos usuários em 60 dias após a remoção do Conteúdo Enviado. No entanto, (1) os direitos concedidos aos alunos antes da remoção do Conteúdo Enviado continuarão vigentes de acordo com os termos dessas licenças (incluindo qualquer concessão de acesso vitalício) e (2) o direito da Academia LogFlix de usar esse Conteúdo Enviado para fins de marketing sobreviverão à rescisão.
Nós podemos gravar e usar toda ou qualquer parte do Conteúdo Enviado para controle de qualidade e entrega, marketing, promoção, demonstração ou operação dos Serviços. Você concede à Academia LogFlix permissão para usar seu nome, aparência, imagem ou voz em relação à oferta, entrega, marketing, promoção, demonstração e venda dos Serviços, seu Conteúdo Enviado ou conteúdo da Academia LogFlix, e renuncia a quaisquer direitos de privacidade, publicidade ou quaisquer outros direitos de natureza similar nos termos permitidos pela lei em vigor.
3.1 Políticas de Confiança e Segurança
Você concorda em obedecer às políticas de Confiança e Segurança da Academia MindTrained, à política de Temas Restritos e outros padrões de qualidade do conteúdo ou políticas prescritas pela Academia LogFlix de tempos em tempos. Você deve verificar essas políticas periodicamente para garantir que está atendendo a quaisquer atualizações de tais normas. Você entende que seu uso dos Serviços está sujeito à aprovação da Academia LogFlix, que podemos conceder ou negar a nosso exclusivo critério.
Nós nos reservamos o direito de remover conteúdo, suspender pagamentos e/ou banir instrutores por qualquer motivo e a qualquer momento, sem aviso prévio, incluindo nos casos em que:
A plataforma da Academia LogFlix permite que você adicione outros usuários como instrutores colaboradores ou assistentes de ensino para o Conteúdo Enviado que você gerencia, e você precisa obedecer às nossas Regras e Diretrizes para Relacionamentos com Instrutores Colaboradores ao realizar essas ações. Ao adicionar um instrutor colaborador ou assistente de ensino, você entende que está autorizando essa pessoa a tomar certas providências que afetam sua conta da Academia LogFlix e o Conteúdo Enviado. As violações dos termos e das políticas da Academia LogFlix por parte do instrutor colaborador ou assistente de ensino também podem afetar sua conta da Academia LogFlix e o Conteúdo Enviado. A Academia LogFlix não pode fornecer consultoria sobre quaisquer questões nem intermediar conflitos entre você e tais usuários. Caso seus instrutores colaboradores tenham uma participação na receita atribuída, a parte deles será paga debitando-se o valor da participação na receita ganha com base nas proporções que você especificou nas configurações de Gerenciamento do curso na data da compra.
Os instrutores não têm um relacionamento contratual direto com os alunos. Portanto, a única informação que você receberá sobre os alunos será o que for fornecido a você por meio dos Serviços. Você concorda que não usará os dados recebidos para qualquer finalidade além de oferecer seus serviços a esses alunos na plataforma da Academia LogFlix e que não solicitará dados pessoais adicionais nem armazenará os dados pessoais dos alunos fora da plataforma da Academia LogFlix. Você concorda em indenizar a Academia LogFlix por quaisquer reclamações decorrentes do seu uso dos dados pessoais dos alunos.
Temos parceria com fornecedores antipirataria para ajudar a proteger seu conteúdo contra o uso não autorizado. Para ativar essa proteção, você, por meio do presente documento, nomeia a Academia LogFlix e nossos fornecedores antipirataria como seus agentes para fins de aplicação dos seus copyrights para cada um do seu conteúdo, por meio de processos de notificação e remoção, conforme as leis de copyright aplicáveis, e para outros esforços de aplicação desses direitos. Você concede à Academia LogFlix e aos nossos fornecedores antipirataria autoridade primária para o envio de avisos em seu nome, a fim de se fazer cumprir seus interesses de copyright.
Você concorda que a Academia LogFlix e nossos fornecedores antipirataria reterão os direitos acima exceto caso você os revogue enviando um e-mail para academia@logflix.net com a linha de assunto: "Revogação dos Direitos de Proteção Antipirataria" pelo endereço de e-mail especificado em sua conta. Qualquer revogação dos direitos entrará em vigor 48 horas após o nosso recebimento de tal aviso.
Ao criar o Conteúdo Enviado disponível para compra na Academia LogFlix, você deverá selecionar um preço base ("Preço Base") para o Conteúdo Enviado em uma lista de níveis de preços disponíveis. Se preferir, você pode optar por oferecer o Conteúdo Enviado gratuitamente. Como instrutor premium, você também terá a oportunidade de participar de certos programas promocionais de acordo com os termos da nossa Política de Promoções ("Programas Promocionais").
Se você não optar por participar de nenhum Programa Promocional, vamos listar seu Conteúdo Enviado pelo Preço Base ou o equivalente local ou do aplicativo móvel mais próximo (conforme detalhado abaixo). Se você optar por participar de um Programa Promocional, poderemos definir um preço com desconto diferenciado ou preço de tabela para seu Conteúdo Enviado, conforme descrito na Política de Promoções
Quando um aluno efetuar uma compra em moeda estrangeira, converteremos o Preço Base ou o preço do Programa Promocional relevante para a moeda aplicável do aluno usando uma taxa de conversão do sistema definida pela Academia LogFlix e fixada periodicamente em uma tabela de níveis de preços correspondentes por moeda ("Matriz de Níveis de Preços"). Como a Matriz de Níveis de Preços é fixa, essas taxas de conversão podem não ser idênticas à taxa do mercado aplicável em vigor quando a transação é processada. Nós nos reservamos o direito de atualizar a Matriz de Níveis de Preços a qualquer momento. Quando um aluno efetuar uma compra por meio de um aplicativo móvel, a matriz de preços do provedor da plataforma móvel controlará e escolherá a faixa de preço mais próxima ao Preço Base ou preço do Programa Promocional aplicável. Como as plataformas móveis impõem as próprias taxas cambiais, as conversões para os preços do aplicativo móvel podem não corresponder às conversões na Matriz de Níveis de Preços. Você nos concede permissão para compartilhar seu Conteúdo Enviado gratuitamente com nossos funcionários, com parceiros selecionados e nos casos em que precisarmos restaurar as contas de acesso que compraram seu Conteúdo Enviado anteriormente. Você entende que não receberá compensação nesses casos.
Se um aluno comprar um produto ou serviço em um país que exija que a Academia LogFlix remeta impostos sobre uso ou venda, impostos sobre valor agregado (IVA) ou outros impostos nacionais, estaduais ou locais semelhantes sobre transações ("Impostos sobre Transações"), de acordo com os termos da lei pertinente, arrecadaremos e remeteremos tais Impostos sobre Transações às autoridades fiscais competentes para essas vendas. Podemos aumentar o preço de venda a nosso critério, onde determinamos que tais impostos podem ser devidos. Para compras por meio de aplicativos móveis, os impostos sobre transações aplicáveis são arrecadados pela plataforma móvel (como a App Store da Apple ou o Google Play).
A Academia LogFlix oferece vários programas de marketing opcionais (Programas Promocionais) dos quais você pode optar por participar, conforme detalhado na nossa Política de Promoções. Esses programas podem ajudar a aumentar seu potencial de receita na Academia LogFlix, buscando a faixa de preço ideal para seu Conteúdo Enviado e o oferecendo por meio de acervos de assinatura.
Não há custo inicial para participar desses programas, e você pode modificar seu status de participação a qualquer momento, embora as mudanças que você fizer não se aplicarão às campanhas atualmente ativas, e alguns programas podem ter requisitos adicionais para rescisão.
Quando um aluno compra seu Conteúdo Enviado, calculamos o valor bruto da venda como o valor efetivamente recebido pela Academia LogFlix do aluno ("Valor Bruto"). A partir disso, subtraímos quaisquer Impostos sobre Transações, quaisquer taxas da plataforma móvel aplicadas às vendas finalizadas pela operadora móvel, uma taxa de processamento e serviço de 3% (exceto no Japão, onde subtraímos uma taxa de 4%) por qualquer venda finalizada por operadora não móvel, bem como quaisquer valores pagos a terceiros em relação aos Programas Promocionais para calcular o valor líquido da venda ("Valor Líquido").
Se você não tiver optado por participar de algum dos Programas Promocionais opcionais da Academia LogFlix, e exceto para vendas por meio de códigos de cupom gerados pelo instrutor ou links de indicação de curso conforme descrito abaixo, sua participação nas receitas será de 37% do Valor Líquido menos as deduções aplicáveis, como reembolsos de alunos. Caso alteremos essa taxa de pagamento, notificaremos você com 30 dias de antecedência usando meios relevantes, como por e-mail ou pela publicação de um aviso por meio de nossos Serviços.
Se você aceitar participar de qualquer um dos Programas Promocionais, a participação na receita relevante poderá ser diferente e será conforme especificado na Política de Promoções.
A Academia MindTrained efetua todos os pagamentos de instrutores em reais brasileiros (BRL), independentemente da moeda em que a venda tenha sido efetuada. A Academia LogFlix não é responsável por taxas de câmbio de moedas externas, taxas de transferência ou quaisquer outras taxas de processamento que podem incidir. Seu relatório de receitas mostrará o preço da venda (na moeda local) e o valor da receita convertido (em dólares).
A plataforma da Academia LogFlix permite gerar códigos de cupom e links de indicação para oferecer alguns itens do seu Conteúdo Enviado aos alunos com desconto, pelo preço atual da Academia LogFlix ou gratuitamente, conforme permitido dentro dos Serviços. Esses códigos de cupom e links de indicação podem estar sujeitos a limitações e você não poderá vendê-los em sites de terceiros ou, de outra maneira, oferecê-los em troca de uma remuneração. Informações adicionais e restrições relacionadas aos códigos de cupom e links de indicação estão descritas nas nossas políticas de Confiança e Segurança.
Quando um aluno aplicar seu código de cupom ou link de indicação na finalização da compra, sua participação na receita será de 97% do Valor Líquido menos quaisquer deduções aplicáveis, como reembolsos do aluno.
Para que possamos pagar a você em tempo hábil, você deve ter uma conta PayPal, Payoneer ou bancária (apenas para residentes do Brasil) em situação regular e nos manter informados sobre o e-mail correto associado à sua conta. Você também deve disponibilizar qualquer informação de identificação ou documentação fiscal (como W-9 ou W-8) necessária para o pagamento dos valores devidos, e você concorda que temos o direito de reter os impostos apropriados de seus pagamentos. Nós nos reservamos o direito de reter pagamentos ou impor outras penalidades caso você não nos forneça as informações de identificação adequadas ou documentação fiscal. Você entende e concorda que, em última análise, é responsável por quaisquer impostos sobre sua renda.
Dependendo do modelo de participação na receita aplicável, o pagamento será efetuado dentro de 45 dias do final do mês em que (a) recebermos a taxa por um curso ou (b) o consumo do curso relevante ocorrer.
Como instrutor, você é responsável por determinar se está qualificado para receber pagamentos de uma empresa do Brasil. Nós nos reservamos o direito de não pagar os fundos em caso de fraude identificada, violações de direitos de propriedade intelectual ou outras violações da lei.
Caso não possamos depositar fundos na sua conta de pagamento após o período estabelecido pelo seu estado, país ou outra autoridade governamental em suas leis de propriedade não reclamadas, poderemos processar os fundos devidos a você de acordo com nossas obrigações legais, inclusive enviando esses fundos à autoridade governamental apropriada, conforme exigido por lei.
Você confirma e concorda que os alunos têm o direito de receber um reembolso, conforme detalhado nos Termos de Uso. Os instrutores não receberão qualquer receita proveniente de transações para as quais um reembolso tenha sido concedido sob os Termos de Uso.
Se um aluno solicitar um reembolso após efetuarmos o pagamento ao instrutor relevante, reservamo-nos o direito de (1) deduzir o valor do reembolso do próximo pagamento enviado ao instrutor ou (2) quando nenhum pagamento adicional for devido ao instrutor ou os pagamentos não forem suficientes para cobrir os valores reembolsados, exigir que o instrutor restitua quaisquer quantias reembolsadas aos alunos pelo Conteúdo Enviado do instrutor.
Enquanto você for um instrutor publicado e estiver sujeito aos requisitos abaixo, você pode usar nossas marcas registradas onde o autorizarmos.
Você deve:
Você não deve:
Tomaremos as medidas comercialmente cabíveis para efetuar os pagamentos agendados restantes devidos a você antes da exclusão de sua conta. Você entende que se os alunos tiverem inscritos previamente no seu Conteúdo Enviado, seu nome e esse Conteúdo Enviado permanecerão acessíveis a esses alunos depois que sua conta for excluída. Se você precisar de ajuda ou encontrar dificuldade para excluir sua conta, entre em contato conosco por meio de nosso Centro de Suporte.
De tempos em tempos, a Academia LogFlix poderá atualizar estes Termos para esclarecer nossas práticas ou para refletir práticas novas ou diferentes (como quando adicionamos novos recursos) e reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar e/ou fazer alterações nestes Termos, a qualquer momento. Em caso de alguma alteração substancial, a Academia LogFlix notificará o usuário por meios efetivos tais como notificação por e-mail enviada para o endereço de e-mail especificado na conta do usuário ou publicação de uma notificação em nossos Serviços. Salvo indicação em contrário, as modificações entrarão em vigor no dia em que forem publicadas.
O uso contínuo de nossos Serviços, por parte do usuário, depois que as alterações entrarem em vigor significa aceitação das alterações por parte do usuário. Quaisquer Termos revisados prevalecerão sobre todos os Termos anteriores.
Qualquer versão destes Termos em um idioma diferente do inglês é fornecida por conveniência, e você entende e concorda que o idioma português terá precedência em caso de algum conflito.
Você e Nós concordamos que nenhuma joint venture, parceria, contratação, vínculo ou relacionamento de agência existirá entre as partes.
As seções a seguir prevalecerão ao vencimento ou à rescisão destes Termos: 2 (Licença para a Academia LogFlix), 3.3 (Relacionamento com Outros Usuários), 5.3 (Recebimento de Pagamentos), 5.4 (Reembolsos), 7 (Exclusão da Sua Conta) e 8 (Termos Jurídicos Diversos).
A melhor maneira de entrar em contato conosco é através de nossa Equipe de Suporte. Estamos à disposição para atender suas dúvidas, questões e comentários sobre nossos Serviços.
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